Transparência Vila Brasil

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 27 de setembro de 2026

A Vila Brasil Marketplace LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.147.665/0001-09, com sede em Quadra D Quatro B, 18, Guajuviras, Canoas/RS, CEP 92440-320, opera a Vila Brasil Marketplace, que conecta compradores a vendedores independentes. Estes termos explicam as regras de uso, compra, pagamento e atendimento.

1. Como o marketplace funciona

A Vila Brasil fornece a plataforma, o checkout, os recursos de pagamento e o atendimento central ao comprador. A página do produto identifica o vendedor que executa a oferta e responde operacionalmente por estoque, emissão fiscal, embalagem e despacho. Perante o comprador, a Vila Brasil centraliza solicitações sobre pedidos, entrega, garantia, trocas, devoluções e reembolsos, sem afastar as responsabilidades legais aplicáveis ao marketplace e ao vendedor.

2. Cadastro

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, proteger sua senha e atualizar seus dados. Contas poderão ser verificadas, limitadas ou suspensas em caso de fraude, risco ou descumprimento destes termos.

3. Ofertas e pedidos

Preço, condição, prazo, frete e características relevantes são apresentados antes da confirmação. O pedido poderá ser cancelado quando houver indisponibilidade real de estoque, fraude, erro evidente ou impossibilidade legal, com restituição dos valores devidos.

4. Pagamento

O pagamento é processado por parceiro especializado em ambiente seguro. A aprovação pode depender de validações antifraude e da instituição financeira. A Vila Brasil não solicita senha bancária por e-mail ou mensagem.

5. Entrega

Prazo, modalidade e custo são informados no produto ou checkout conforme o endereço e o vendedor. Cada vendedor prepara e despacha seus itens, por isso pedidos com vendedores diferentes podem chegar em pacotes e datas distintas. Dúvidas ou problemas de entrega devem ser tratados com o atendimento da Vila Brasil.

6. Devoluções e garantias

A Vila Brasil recebe e acompanha as solicitações do comprador, inclusive quando a coleta, análise ou devolução precisar ser executada pelo vendedor. Aplicam-se a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma disposição destes termos limita direito legal do consumidor.

7. Conteúdo e conduta

É proibido usar a plataforma para fraude, violação de direitos, assédio, manipulação de avaliações, coleta indevida de dados ou atividades ilícitas. Marcas, software e conteúdos da Vila Brasil são protegidos.

8. Privacidade

Dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade, para executar pedidos, prestar suporte, prevenir fraude e cumprir obrigações legais.

9. Identificação e contato

Vila Brasil Marketplace LTDA — CNPJ 50.147.665/0001-09 — Quadra D Quatro B, 18, Guajuviras, Canoas/RS, CEP 92440-320. A versão aplicável é a publicada nesta página. Dúvidas podem ser enviadas para vilabrasilmarketplace@gmail.com ou tratadas pelo telefone (45) 99990-8358.